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Declarar um imóvel no Imposto de Renda pode parecer uma tarefa complicada para muitas pessoas.
Mas com algumas informações básicas e atenção aos detalhes, é possível fazer isso de forma tranquila e sem erros. Neste artigo, vamos mostrar o passo a passo para declarar um imóvel no Imposto de Renda.
Antes de tudo, é importante lembrar que todo imóvel que você possui deve ser declarado, mesmo que seja apenas um terreno. Além disso, é necessário informar o valor de aquisição do imóvel e o valor atual, já que isso influencia diretamente no cálculo do Imposto de Renda.
Tudo sobre declaração de imóveis no IRPF
Existem diversas situações relacionadas a imóveis no que se refere ao imposto de renda pessoa física.
Preparamos este artigo pensando em todas as possíveis situações mais comuns, e que se aplicam tanto a casas, apartamentos quanto outros tipos de imóveis, como terrenos.
Assim como fazemos em nosso Guia completo para declarar o imposto de renda, separamos cada seção em nível de dificuldade.
Mesmo assim, não se preocupe! Tendo atenção, você mesmo consegue entregar sua declaração IRPF.
E claro, não hesite em procurar um profissional qualificado, caso surjam dúvidas ou você tenha situações bastante específicas para declarar.
Importante: este é um portal não oficial, com fins exclusivamente educativos, e não substitui as informações
da Receita Federal do Brasil. Para acessar, clique no link www.gov.br/receitafederal/pt-br
Como declarar a compra de imóveis
Para declarar a compra de um imóvel, siga os seguintes passos:
- Passo 1: acesse a ficha Bens e Direitos;
- Ao criar um novo item, selecione o código relacionado ao imóvel em questão. Geralmente, para imóveis, o código é “11 – Apartamento” ou “12 – Casa”, por exemplo;
- No campo “descrição”, insira todas as informações importantes do imóvel: endereço, área total, número de matrícula no cartório, data e valor da aquisição, identificação do comprador etc;
- Em “Valor” referente ao ano anterior à compra, deixe o campo zerado R$ 0,00;
- Em Valor” ao final do ano declarado, informe o valor total de aquisição (incluindo todas as despesas acessórias que você teve, como taxas de cartório, corretagem e impostos) Lembre-se que, caso você tenha financiado parte do valor, insira apenas a parte que efetivamente foi desembolsada por você;
Outras situações: declarar imóvel financiado
Para declarar imóvel financiado no imposto de renda, além dos passos anteriores, é preciso também declarar esta dívida remanescente na seção “Dívidas e Ônus Reais”. Aqui está como fazer isso:
- Passo 1: Vá à ficha “Dívidas e Ônus Reais” e selecione o código “13 – Empréstimo Contratado”;
- Passo 2: Insira o valor total da dívida, nome da identificação credora e as demais informações solicitadas;
Outras situações: declarar imóvel na planta
Se você adquiriu imóvel na planta, o processo é bem semelhante aos dois tópicos anteriores:
- Primeiro preencha a ficha “Bens e Direitos”, por meio do código 11, com o valor pago até o momento;
- Caso você tenha financiado parte do valor do imóvel, preencha também a ficha “Dívidas e Ônus Reais”.
O mais importante nesta situação, é detalhar as informações da negociação do imóvel, no campo “Discriminação” da ficha “Bens e Direitos”. Quanto mais completo este campo, melhor!
Como declarar a venda de imóveis
Os passos aqui são o seguinte:
- Selecione a ficha “Bens e Direitos” e localize o imóvel (que provavelmente já constava da declaração do ano anterior);
- No campo ” Discriminação”, atualize os dados inserindo também as informações da transação de venda (valor e data de venda, dados do comprador etc);
Além disso, é importante notar se houve ganho de capital, ou seja, lucro.
Por exemplo: um contribuinte vende um imóvel por R$ 1 milhão, que foi adquirido por R$ 500 mil. O ganho de capital é de R$ 500 mil. O imposto a ser pago é de R$ 75 mil (15% de R$ 500 mil).
🚨Neste caso, houve ganho de capital, e é preciso seguir mais alguns passos!
Declarar venda de imóvel que houve ganho de capital
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Como declarar aluguel recedos de Pessoa Jurídica”.
Perguntas frequentes 🔍
Quais são as penalidades por não declarar imóveis no IRPF?
As penalidades são as mesmas relacionadas a todo o processo de declaração. Para consultar mais detalhes sobre as penalidades de não entregar a declaração IRPF, ou ainda omitir informações, acesse o nosso Guia completo para declarar o imposto de renda.