Como saber se eu caí na malha fina?

O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é uma das obrigações fiscais mais importantes que os brasileiros enfrentam anualmente. No entanto, para a maioria de nós, um dos maiores tabus do assunto é a temida malha fina. Mas afinal, o que é a malha fina e como saber se você caiu nela?

Neste artigo vamos abordar, por meio de um passo-a-passo simples e prático, como fazer a consulta no portal da Receita Federal, bem como entender o que você pode fazer para prevenir ou resolver essa situação, caso você tenha caído na malha fina.

Afinal, o que é a malha fina?

Em termos simples, a malha fina é um processo de fiscalização realizado pela Receita Federal para verificar a consistência das informações prestadas na declaração de Imposto de Renda.

A Receita compara os dados fornecidos pelo contribuinte com as informações que possui em seu banco de dados, como aquelas fornecidas por empresas e instituições financeiras. O objetivo desse processo é identificar possíveis divergências, erros ou omissões nas declarações, garantindo que todos os contribuintes cumpram suas obrigações fiscais corretamente.

Se sua declaração for selecionada para a Malha Fina, isso não significa automaticamente que você cometeu algum erro, mas é importante estar atento para solucionar eventuais problemas e regularizar sua situação com o fisco.

A origem do nome

O termo “malha fina” tem origem justamente na ideia de uma “rede” ou “malha” minuciosa que a Receita Federal utiliza para analisar detalhadamente as declarações de Imposto de Renda dos contribuintes.

Assim como uma malha fina é capaz de pegar pequenos objetos ou detalhes, a Malha Fina da Receita busca identificar erros ou inconsistências nos dados declarados pelos contribuintes, garantindo a precisão e conformidade das informações prestadas. Portanto, o nome “malha fina” reflete a minuciosidade desse processo de fiscalização.

Passo a passo: como saber se caí na malha fina?

Para conferir a sua situação, basta seguir 03 passos simples, que explicamos a seguir.

Em resumo, você deve acessar o eCAC e consultar a seção Meu Imposto de Renda. Lá terá a opção de verificação da Malha Fina.

Passo 1: acessar o e-CAC

A primeira coisa a fazer é acessar o eCAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal), clicando aqui ou procurando por “ecac” no google (primeira opção “gov.br”). A página que você verá é igual à imagem abaixo:

Para fazer seu login, há duas opções:

1. Via código de acesso e senha, que podem ser gerados facilmente clicando em “Saiba com gerar o código de acesso”, ou;
2. Por meio de seu cadastro gov.br.

Passo 2: acessando o Meu Imposto de Renda

Na página inicial da plataforma do e-CAC, é preciso clicar em Meu Imposto de Renda, no canto esquerdo da página:

Será aberta uma nova janela, em outra aba do navegador. Isso porque o site do eCAC vai redirecionar você para o portal Meu Imposto de Renda.

Passo 3: conferindo as pendências

Logo na página inicial Meu Imposto de Renda, você vai conseguir clicar para conferir sua situação em relação à malha fina. No canto direito da tela e clique na opção “Pendências de Malha”.

Ao clicar nesta seção, será apresentada a sua situação atual. Na imagem abaixo, é possível notar que o contribuinte em questão está com sua situação ok.

Caso haja quaisquer pendências, você poderá conferir e atuar para regularizar sua situação. Que é o que mostramos a seguir como proceder.

Não aparecem pendências: posso me despreocupar?

Sim. E não.

Sim, pois até o momento a Receita Federal não encontrou (ou não analisou) possíveis inconsistências em sua declaração. Isso é um bom sinal (principalmente porque você não precisa corrigir nada até o momento).

Porém, nossa resposta também é “não”, pois a Receita Federal tem até 05 anos para analisar suas informações e, por isso, é possível que ela encontre inconsistências no futuro (mesmo relacionadas a declarações que você entregou em anos anteriores).

Por isso, o mais importante é você ter plena segurança de que conseguiu entregar sua declaração corretamente.

🚨 Importante: se você notou que esqueceu de informar algo em sua declaração, se antecipe e faça uma declaração retificadora referente ao ano a ser corrigido.
🚨 Atente-se também ao fato de que, se você está retificando sua declaração após o prazo de entrega da mesma, você estará sujeito a eventuais multas e o devido recálculo do imposto em si, devido à atualização dos dados informados.

Como sair da malha fina?

Se no seu caso, a verificação já apresentou que você possui pendências de malha fina, então é preciso agir o quanto antes para regularizar sua situação!

Mas não se preocupe nem se desespere. O processo é simples de resolver, na maioria dos casos.

• Veja também: página oficial [Receita Federal] Como sair da malha fina.

Para regularizar sua situação, o processo basicamente consiste um dos dois aspectos:

1. Retificar os dados da declaração, e/ou;
2. Apresentar a documentação comprobatória dos dados declarados.

A seguir, mostramos as principais situações e como agir em cada uma.

Consistência informada no eCAC, mas ainda não recebeu intimação

Neste caso, segundo o site oficial da Receita Federal, a orientação é fazer uma declaração retificadora, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação da receita federal.

Se você discordar dos erros apontados e acreditar que sua declaração está correta, é possível antecipar a entrega dos documentos que confirmam as informações declaradas a partir do ano seguinte à entrega da declaração. Isso pode ser feito por meio da plataforma e-CAC, em formato digital, e, em seguida, aguardar o processamento.

Como resolver após o termo de intimação

Neste caso, é importante ler atentamente a intimação, e também seguir os passos para realizar a devida regularização.

Para ajudar neste processo, sugerimos também consultar duas páginas em específico no portal oficial da Receita:

• [Receita Federal] – Recebi uma Intimação
• [Receita Federal] – Entregar documentos de malha fiscal de imposto de renda (DIRPF)

Esteja também atento aos prazos estipulados, e também às possíveis multas, que podem chegar a 150% do imposto inicialmente devido, além das devidas correções monetárias pela taxa Selic.

Conclusão

Regularizar sua situação junto ao fisco é extremamente importante para não ter problemas em outras partes de sua vida, como restrições ao seu CPF e até a possibilidade de responder por crime tributário.

Portanto, se seguir com dúvidas, ou se você entende que sua situação é complexa, o melhor a fazer é consultar um profissional qualificado ou, ainda, ir até uma agência de atendimento da receita federal (consulte a unidade mais próxima da sua casa clicando aqui).